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OUVIDORIA DA DEFESA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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Quem é o ouvidor? É um representante da sociedade civil com autonomia e independência, escolhido para um mandato de dois anos, através de Consulta formulada pelo Governador do Estado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos que tem em sua composição o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Fórum de Mulheres, FETARN, OAB, Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Ordem do Pastores, Pastoral Carcerária, Assembléia Legislativa, Central Única dos Trabalhadores, Secretaria da Defesa Social, Secretaria do Interior e Justiça, Conselho da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário e cuja principal função é a de auscultar a sociedade no tocante a conduta e as políticas voltadas para atender a população no que diz respeito a Defesa Social , solicitando a apuração de denúncias e realizando cursos e seminários para sensibilizar os servidores e a população em geral para a promoção e os resgates dos Direitos Humanos como valor universal em sua efetividade. Como seu titular está o professor da rede estadual de ensino Geraldo Soares Wanderley, que há anos tem militância na área da defesa e promoção dos direitos da pessoa humana e que vem desenvolvendo o trabalho encaminhando denúncias contra funcionários da Secretaria que prejudique os direitos e garantias individuais do cidadão, articulando-se com setores e segmentos sociais objetivando a prevenção contra a violência, esta chaga que infelicita tantos lares potiguares. |
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